Aviso Legal e Notificação Regulatória

Válido para o exercício de 2026 • Sítio web EatZoneList.com

1. Identificação Editorial e Natureza do Sítio

A plataforma digital EatZoneList.com constitui um espaço independente dedicado à apreciação gastronómica, roteiros de cruzeiros com salão de jogos e divulgação cultural das tradições dos jogos de mesa em território português. O sítio opera em conformidade com o enquadramento jurídico português de 2026.

2. Não Concessão e Isenção de Operação de Jogo

A EatZoneList.com declara expressamente que:

• Não é uma entidade exploradora de jogos de fortuna ou azar, apostas mútuas ou rifas.
• Não aceita nem processa quaisquer transações financeiras, depósitos ou levantamentos monetários.
• Não fornece sistemas de software para a realização de partidas remuneradas com dinheiro real.

3. Advertência Legal sobre Maioridade e Restrições de Acesso

Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 422/89 e as respetivas atualizações vigentes em Portugal para 2026, a prática de jogos de fortuna ou azar e a entrada em salas de casino físicas são reservadas com exclusividade a maiores de 18 anos. As informações presentes neste portal destinam-se exclusivamente a um público adulto.

4. Exoneração de Responsabilidade por Informações Terceiras

Apesar do rigor editorial empregue na redação de cada resenha e roteiro, a EatZoneList.com não assume garantias relativamente a alterações operacionais imprevistas levadas a cabo por operadores hoteleiros, companhias de cruzeiros ou salões de jogos mencionados a título descritivo.

5. Direitos Autorais e Proteção Intelectual

Todos os elementos constitutivos do portal EatZoneList.com — incluindo a redação dos artigos, marcas gráficas, arranjos estilísticos e ícones — são património protegido pelas convenções internacionais de direitos de autor aplicáveis em 2026.

6. Contacto Oficial

Para o envio de esclarecimentos ou notificações editoriais, utilize exclusivamente o nosso contacto eletrónico central:

info@eatzonelist.com